18/06/2025 06:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 06:48

Decorrido prazo de SILAS RODRIGUES DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 06:04

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800756-82.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: SILAS RODRIGUES DOS SANTOSREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Após análise minuciosa dos autos, verifica-se que a parte autora propôs ação com pedido de tutela antecipada para renegociação de dívida, obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais, em razão da suspensão no fornecimento de energia elétrica pela requerida e da inclusão indevida em cadastro de inadimplentes.

Os autos estão instruídos com documentos comprobatórios, declarações e registros fotográficos.

A parte requerida apresentou contestação e documentos comprobatórios.

Foi realizada audiência de conciliação, na qual houve acordo entre as partes, com pagamento parcelado e condições pactuadas, tendo sido a transação homologada por sentença conforme o art. 487, III, 'b', do CPC.

Contudo, após a homologação do acordo e extinção do feito, a parte autora peticionou requerendo obrigação de fazer referente à instalação de novo medidor, alegando que o tema não foi abarcado expressamente no pacto celebrado.

A parte ré, por sua vez, apresentou manifestação alegando que não há irregularidade, com base em consulta ao seu sistema interno e que a unidade consumidora se encontra ativa e com medidor instalado, alegando também inadimplemento do acordo firmado pela parte autora.

INTIME-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação sobre eventual interesse na produção de outras provas, justificando sua pertinência e finalidade.

Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para deliberação sobre instrução probatória complementar ou julgamento antecipado do pedido remanescente.

DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
31/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 11:47

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:47

Expedição de Certidão.
20/09/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 11:23

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 10:38

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2022 09:45 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
17/08/2022 00:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/08/2022 23:59.
09/08/2022 10:50

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 16:33

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:44

Audiência Conciliação designada para 25/08/2022 09:45 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
06/07/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:11

Expedição de .
05/07/2022 09:55

Desentranhado o documento
04/07/2022 13:44

Expedição de .
04/07/2022 13:40

Desentranhado o documento
04/07/2022 13:29

Expedição de .
13/06/2022 14:54

Conclusos para decisão
13/06/2022 14:54

Recebidos os autos
13/06/2022 14:54

Expedição de Certidão.
30/05/2022 18:56

Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário
30/05/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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