11/06/2025 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:40

Juntada de Petição de ciência
03/06/2025 06:04

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830116-48.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] AUTOR: CELINE MARIA GOMES MARTINS ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposta supressão nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a).

Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300).

Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 20 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
31/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
09/12/2024 13:24

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:31

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/11/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:40

Expedição de Certidão.
22/02/2021 10:24

Juntada de Certidão
21/02/2021 20:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
06/01/2021 22:51

Conclusos para despacho
06/01/2021 22:51

Juntada de Certidão
17/12/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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