03/07/2025 08:53

Conclusos para decisão
27/06/2025 04:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:43

Juntada de petição
03/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0837126-80.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] APELANTE: SEBASTIAO FREIRE DE ALMEIDA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo e no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
31/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/04/2025 10:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
27/04/2025 10:57

Determinação de redistribuição por prevenção
15/04/2025 23:19

Juntada de Certidão de distribuição anterior
15/04/2025 17:24

Recebidos os autos
15/04/2025 17:24

Conclusos para Conferência Inicial
15/04/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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