07/07/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:04

Baixa Definitiva
07/07/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:04

Transitado em Julgado em 04/07/2025
03/07/2025 06:02

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:07

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia DA COMARCA DE LUZILâNDIA Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des.

Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801341-30.2024.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DOS AFLITOS DA CONCEICAO REU: BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

SENTENÇA I.

RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta nesta comarca entre as partes acima indicadas, todas devidamente qualificadas.

A autora, entretanto, apresentou petição nos autos manifestando expressamente a renúncia à pretensão formulada na ação, conforme id. 64166077.

II.

FUNDAMENTAÇÃO A renúncia é ato unilateral, cabendo à parte autora dispor do direito material sobre o qual versa a demanda, nos termos do art. 487, III, “c”, do CPC, o que enseja a extinção do processo com resolução de mérito.

III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, homologo a renúncia à pretensão formulada e, com fundamento no art. 487, III, c, do CPC, julgo extinto o processo, com resolução de mérito.

Condeno o(a) requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida, art. 98, § 3°, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

LUZILÂNDIA-PI, 31 de maio de 2025.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Luzilândia
31/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 20:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DOS AFLITOS DA CONCEICAO - CPF: *04.***.*45-21 (AUTOR).
31/05/2025 20:40

Homologada renúncia pelo autor
27/02/2025 18:14

Conclusos para julgamento
27/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
15/02/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS DA CONCEICAO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 21:17

Conclusos para julgamento
28/09/2024 21:17

Expedição de Certidão.
28/09/2024 21:16

Expedição de Certidão.
28/09/2024 03:10

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
10/08/2024 03:16

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS DA CONCEICAO em 09/08/2024 23:59.
09/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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