01/09/2025 10:46

Conclusos para julgamento
28/08/2025 12:13

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUSA em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:44

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800829-05.2022.8.18.0032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica] EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMBARGADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 26375449), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
18/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/07/2025 04:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/07/2025 23:59.
27/07/2025 04:32

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:00

Juntada de petição
05/07/2025 03:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
02/07/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:51

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
26/06/2025 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 07:46

Juntada de petição
05/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800829-05.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A APELADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: ROBERTANIA REGINA DO NASCIMENTO - PI19096-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 13/06/2025 a 24/06/2024 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2025 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2025 09:39

Conclusos para julgamento
26/02/2025 09:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:47

Juntada de manifestação
17/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:36

Conclusos para o Relator
22/10/2024 03:06

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
28/09/2024 06:15

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2024 03:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:38

Expedição de intimação.
02/09/2024 11:32

Expedição de intimação.
02/09/2024 11:32

Expedição de intimação.
02/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2024 00:46

Recebidos os autos
13/08/2024 00:46

Conclusos para Conferência Inicial
13/08/2024 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800886-54.2021.8.18.0033

Francisca das Chagas Rocha Bringel

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Cleanto Jales de Carvalho Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/03/2021 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0800886-54.2021.8.18.0033

Francisca das Chagas Rocha Bringel

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/01/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0801245-67.2023.8.18.0054

Heliliane Vieira do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/10/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0832838-16.2024.8.18.0140

Daniella Mara Leal Ferreira de Carvalho

Diretor Geral do Instituto de Desenvolvi...

Advogado: Jose Lustosa Machado Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/07/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0800829-05.2022.8.18.0032

Equatorial Piaui

Manoel Francisco de Sousa

Advogado: Marcos Antonio Cardoso de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/02/2022 20:56

Exibir Processo