22/07/2025 09:14

Conclusos para julgamento
22/07/2025 03:01

Decorrido prazo de JURANDIR PEIXOTO DE MORAES NETO em 21/07/2025 23:59.
28/06/2025 04:43

Juntada de entregue (ecarta)
27/06/2025 04:10

Decorrido prazo de IRANTE VITALINO DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:57

Expedição de intimação.
05/06/2025 14:38

Juntada de Petição de parecer do mp
03/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800958-22.2022.8.18.0028 APELANTE: JOAQUINA VIEIRA DE OLIVEIRA, IRANTE VITALINO DE OLIVEIRA APELADO: JURANDIR PEIXOTO DE MORAES NETO RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 19 de maio de 2025 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
01/06/2025 11:03

Expedição de intimação.
01/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
01/06/2025 11:02

Expedição de intimação.
01/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025 08:55

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:00

Juntada de manifestação
13/02/2025 17:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/12/2024 22:38

Juntada de informação - corregedoria
16/12/2024 11:53

Recebidos os autos
16/12/2024 11:53

Conclusos para Conferência Inicial
16/12/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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