29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800423-40.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARCELINA FRANCA DE MACEDO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARCELINA FRANCA DE MACEDO José Romão, 775, Brejinho, ALTO LONGÁ - PI - CEP: 64360-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ISTO POSTO, homologo a desistência da ação, com esteio no art. 485, VIII, do CPC, e, por conseguinte, extingo o feito sem resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 28 de agosto de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
28/08/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:45

Baixa Definitiva
28/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:36

Extinto o processo por desistência
27/08/2025 07:33

Conclusos para julgamento
27/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:10

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
16/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
13/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/08/2025 08:30 JECC Altos Sede.
13/08/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/07/2025 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 20:25

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 06:44

Decorrido prazo de MARCELINA FRANCA DE MACEDO em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 02:54

Publicado Intimação em 24/06/2025.
28/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800423-40.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARCELINA FRANCA DE MACEDO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Requerente para manifestar-se sobre a devolução do AR registrados sob ID nº 77793111, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo requerer o que entender de direito sob pena de extinção do feito.

ALTOS, 22 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA JECC Altos Sede
22/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/06/2025 06:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800423-40.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARCELINA FRANCA DE MACEDO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARCELINA FRANCA DE MACEDO José Romão, 775, Brejinho, ALTO LONGÁ - PI - CEP: 64360-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 19/08/2025 às 08:30 horas, em formato híbrido, podendo as partes comparecer de modo presencial à sede do Juizado ou virtualmente através de link a ser disponibilizado em data próxima à realização do evento, bem como poderá ser solicitado através dos contatos deste Juizado.

A tolerância de acesso será de 15 min (quinze minutos), ficando a parte sujeita às sanções legais em caso de não comparecimento justificado.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
10/06/2025 18:05

Juntada de Petição de ciência
10/06/2025 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/08/2025 08:30 JECC Altos Sede.
10/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800423-40.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARCELINA FRANCA DE MACEDO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, INTIMO a Requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do endereçamento constante na petição inicial, que indica comarca diversa desta, de modo que se possa verificar a competência deste juízo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

ALTOS, 9 de junho de 2025.

MATEUS CUNHA E SILVA JECC Altos Sede
09/06/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:48

Expedição de Certidão.
07/06/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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