25/11/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 11:21

Baixa Definitiva
25/11/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/11/2024 11:20

Transitado em Julgado em 18/10/2024
25/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo de PEDRO VITOR DE MOURA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2024 18:58

Expedição de intimação.
21/09/2024 18:58

Expedição de intimação.
12/09/2024 14:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e provido
06/09/2024 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/08/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 08:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14/08/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 07:49

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
02/04/2024 09:05

Conclusos para o Relator
26/03/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 09:00

Expedição de notificação.
04/03/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 21:56

Conclusos para o Relator
29/02/2024 17:50

Juntada de Petição de outras peças
08/02/2024 15:44

Expedição de notificação.
02/02/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:48

Conclusos para o Relator
30/01/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 08:16

Expedição de notificação.
20/12/2023 03:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/12/2023 23:59.
01/12/2023 15:25

Expedição de intimação.
26/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:44

Conclusos para o Relator
28/08/2023 10:14

Juntada de Petição de outras peças
09/08/2023 12:35

Expedição de intimação.
07/08/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:06

Recebidos os autos
28/07/2023 15:06

Conclusos para Conferência Inicial
28/07/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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