TJPI - 0000630-21.2016.8.18.0066

1ª instância - Vara Unica de Pio Ix

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PINHEIRO

CPF *28.***.*16-20

Advogados

DIOGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB: 13944/PI

CPF *52.***.*89-59

LANNA RAQUEL ALVES DE CARVALHO E SOUSA

OAB: 22107/PI

CPF *63.***.*81-18

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:28

    Publicado Intimação em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0000630-21.2016.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia] REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO "c) Elaborada a minuta, mas antes de sua assinatura e envio à Presidência do TJPI, intimem-se as partes, por seus advogados ou procuradores, para que, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre o expediente." PIO IX, 18 de julho de 2025.

    JOSE ANIEL VIANA Vara Única da Comarca de Pio IX

  • 18/07/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 10:09

    Expedição de Precatório.

  • 08/07/2025 10:46

    Expedição de Informações.

  • 08/07/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 07:41

    Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PINHEIRO em 25/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 08:30

    Publicado Intimação em 09/06/2025.

  • 07/06/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0000630-21.2016.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia] REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que apresente dados bancários para expedição de ofício precatório, no prazo de 10 dias.

    PIO IX, 5 de junho de 2025.

    JOSE ANIEL VIANA Vara Única da Comarca de Pio IX

  • 05/06/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2025 00:56

    Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PINHEIRO em 28/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 15:11

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/02/2025 13:07

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 03:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/12/2024 23:59.

  • 18/11/2024 10:52

    Execução Iniciada

  • 18/11/2024 10:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/11/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 08:56

    Processo Reativado

  • 12/11/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 11:11

    Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

  • 26/04/2024 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 11:13

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 03:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 05:15

    Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PINHEIRO em 17/04/2024 23:59.

  • 23/03/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 01:29

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:25

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 12:25

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 06/02/2020 14:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 06/02/2020 14:33

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2020 14:32

    Distribuído por dependência

  • 06/02/2020 13:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 13:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 10:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2019 12:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/07/2019 13:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/06/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-06-13.

  • 12/06/2019 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/06/2019 09:36

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 12/06/2019 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/06/2019 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 06/06/2019 09:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 10:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 10:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/03/2019 21:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/02/2019 15:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/02/2019 06:11

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-02-19.

  • 18/02/2019 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/02/2019 12:34

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 18/02/2019 12:29

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/02/2019 11:20

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/02/2019 10:00

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 11/07/2018 11:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 11:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 08:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/05/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-16.

  • 15/05/2018 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/05/2018 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/04/2018 18:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2018 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 24/08/2017 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2017 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/08/2017 11:29

    [ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-08-01 11:00 FÓRUM DE PIO IX.

  • 14/06/2017 12:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/06/2017 10:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2017 09:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/05/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-05-26.

  • 25/05/2017 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/05/2017 09:47

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

  • 25/05/2017 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/05/2017 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 25/05/2017 09:30

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-08-01 11:00 FÓRUM DE PIO IX.

  • 25/05/2017 09:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2017 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2017 10:58

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/05/2017 10:57

    [ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-05-10 08:40 FÓRUM DE PIO IX.

  • 27/02/2017 06:09

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-02-24.

  • 24/02/2017 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/02/2017 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/02/2017 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/02/2017 09:28

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2017 09:27

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-05-10 08:30 FÓRUM DE PIO IX.

  • 22/02/2017 12:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2016 08:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/10/2016 07:59

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 18/10/2016 07:59

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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