25/07/2025 11:00

Expedição de intimação.
25/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:33

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 15:00

Expedição de intimação.
03/07/2025 14:58

Expedição de intimação.
03/07/2025 14:41

Expedição de intimação.
01/07/2025 07:07

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA FREITAS (APELANTE) e não-provido
24/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/06/2025 10:52

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 08:11

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 07:22

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 01:59

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0008828-82.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA FREITAS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 13/06/2025 a 24/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
03/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:05

Conclusos ao revisor
02/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 10:02

Expedição de notificação.
08/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:59

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/04/2025 12:27

Conclusos para o Relator
02/04/2025 15:01

Recebidos os autos
02/04/2025 15:01

Processo Desarquivado
02/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:09

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 09:09

Baixa Definitiva
07/07/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/07/2023 09:09

Transitado em Julgado em 05/07/2023
07/07/2023 09:09

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/07/2023 12:05

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA FREITAS em 04/07/2023 23:59.
02/06/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 12:35

Expedição de intimação.
09/05/2023 12:35

Expedição de intimação.
18/04/2023 09:03

Recurso Especial não admitido
08/02/2023 10:19

Conclusos para o relator
08/02/2023 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2023 10:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
07/02/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação
06/01/2023 08:01

Expedição de intimação.
06/01/2023 07:59

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:56

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 10:43

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2022 06:42

Expedição de intimação.
19/10/2022 06:42

Expedição de intimação.
18/10/2022 08:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA FREITAS (RECORRENTE) e não-provido
17/10/2022 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2022 16:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/10/2022 13:18

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2022 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2022 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2022 13:13

Conclusos para o Relator
22/08/2022 10:28

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2022 12:50

Expedição de notificação.
21/07/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:01

Conclusos para o Relator
16/07/2022 09:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/07/2022 23:59.
28/06/2022 10:55

Expedição de notificação.
27/06/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:14

Conclusos para o relator
24/06/2022 10:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/06/2022 10:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
24/06/2022 08:11

Determinação de redistribuição por prevenção
20/06/2022 12:24

Recebidos os autos
20/06/2022 12:24

Conclusos para Conferência Inicial
20/06/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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