TJPI - 0001625-34.2019.8.18.0032

1ª instância - 5ª Vara de Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *17.***.*46-98

Advogados

RAMON COSTA LIMA

OAB: 8037/PI

CPF *02.***.*00-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO DE DEUS DOS SANTOS

CPF *36.***.*94-52

MARIA LUCIA DOS SANTOS

CPF *98.***.*14-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 11:31

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2025 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2025 13:57

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 13:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/05/2025 22:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 21/05/2025 22:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 20:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2025 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2024 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2024 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 12:14

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/01/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 13:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/01/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2023 04:51

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 16:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/11/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 09:54

    Juntada de comprovante

  • 09/10/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:04

    Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 09:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2023 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 18:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/08/2022 14:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2022 13:00 5ª Vara da Comarca de Picos.

  • 25/08/2022 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2022 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 15:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2022 10:32

    Juntada de informação

  • 22/07/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 13:41

    Juntada de informação

  • 20/07/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 11:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 13:00 5ª Vara da Comarca de Picos.

  • 10/02/2022 23:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2021 10:25

    Juntada de informação

  • 22/10/2021 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 15:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 15:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 16:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 15:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 08/2022 01:00 Fórum de Picos.

  • 14/09/2021 13:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/05/2021 14:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 11:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/01/2021 10:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedida: certificada

  • 28/01/2021 10:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2020 23:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 09:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/12/2020 09:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/12/2020 22:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001625-34.2019.8.18.0032.5004

  • 11/11/2020 15:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001625-34.2019.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/10/2020 12:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 04/2020.

  • 28/04/2020 18:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/04/2020 09:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/04/2020 09:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 27/04/2020 22:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001625-34.2019.8.18.0032.5003

  • 27/11/2019 15:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 27/11/2019 14:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001625-34.2019.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 27/11/2019 14:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal de Competência do Júri

  • 27/11/2019 13:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001625-34.2019.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/11/2019 12:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS.

  • 27/11/2019 12:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 12:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001625-34.2019.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 09:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 25/11/2019 09:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2019 08:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/11/2019 13:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2019 08:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001625-34.2019.8.18.0032.5002

  • 19/11/2019 08:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2019 08:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001625-34.2019.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 14/11/2019 14:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/11/2019 14:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 12:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/11/2019 15:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS.

  • 09/11/2019 19:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/11/2019 19:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001625-34.2019.8.18.0032.5001

  • 09/11/2019 17:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/11/2019 17:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2019 17:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/11/2019 17:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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