03/09/2025 02:38

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800748-41.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: ANALIA DA SILVA SANTOS REU: INSS DECISÃO Considerando o requerimento de substituição do perito judicial (ID 77279121), NOMEIO em substituição, como perito judicial, o Dr.

THIAGO VASCONCELOS DE CASTRO, CRM/PI 10463, ficando desde já ciente de que deverá entregar o laudo pericial, na Secretaria deste Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de realização do exame clínico.

Cumpra-se com os termos da decisão de ID 77210791.

MANOEL EMÍDIO-PI, 27 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
01/09/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:13

Nomeado perito
08/07/2025 06:35

Decorrido prazo de ANALIA DA SILVA SANTOS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:36

Decorrido prazo de ANALIA DA SILVA SANTOS em 23/06/2025 23:59.
22/06/2025 06:15

Decorrido prazo de INSS em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:56

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:08

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:38

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800748-41.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: ANALIA DA SILVA SANTOS REU: INSS DECISÃO Defiro a gratuidade da Justiça.

No caso vertente a prova pericial é necessária (CPC, art. 464).

Observo que se trata de hipótese de inversão da ordem processo comum, possibilitando-se a realização de perícia médica no início do processo, nos termos do art. 129-A da Lei 8.213/91.

Para tanto, nomeio perito o médico Dr.

Estevão E.

L.

Diniz (CRM PI 9214), a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico no requerente.

Para realização da perícia, estabeleço os honorários no valor de R$ 300,00 que devem ser arcados, para fins de agilizar a prestação jurisdicional, pela parte autora, mesmo tendo sido garantidos os auspícios da gratuidade, caso tenha condições de assim fazer, desburocratizando o andamento do feito.

Nesse mesmo momento, já fica intimado para apresentar quesitos adicionais aos que abaixo seguem.

O prazo é de 05 dias.

No mesmo prazo, para fins de quesitos adicionais, também deve ser feita a intimação do INSS.

Tão logo seja feito o depósito judicial do valor, devem os autos serem postos em fila de perícia para ser incluído em mutirão a ser realizado por este juízo em data o mais próxima possível.

Em caso de divergência com o laudo administrativo, que deve ser apresentado pelo periciando no dia da perícia ao perito, o perito designado deve, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando (art. 129-A, §1º).

Assim como, responder as seguintes perguntas: 1) O paciente é detentor de alguma moléstia ou anomalia física ou psíquica que o incapacite ou o limite para trabalho ou para as suas atividades habituais? 2) Em caso positivo, discorrer, de forma sucinta, sobre o caso? 3) A moléstia é curável ou passível de recuperação ou tratamento? 4) Qual o tratamento e em que lapso temporal é possível a reversão ou a cura? 5) Quais as limitações impostas ao paciente para os atos da vida laboral em geral, e especialmente para os atos de sua atividade habitual, em razão da doença? 6) Qual o CID atribuído à doença? 7) Qual a data inicial da enfermidade? Há previsão para término do tratamento, se for tratável? MANOEL EMÍDIO-PI, 10 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
10/06/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:19

Nomeado perito
08/06/2025 18:29

Conclusos para decisão
08/06/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800730-20.2025.8.18.0100

Luiz Gonzaga Arruda

Inss

Advogado: Magdiel Constancio Barbosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/06/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0801041-22.2024.8.18.0043

Raimunda Oliveira da Silva

Banco Agiplan S.A.

Advogado: Jose Carlos Vilanova Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/08/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0801219-07.2021.8.18.0162

Valter SA Lima

Aquilino Elizeu Marques de Medeiros

Advogado: Vanessa Ferreira de Oliveira Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/04/2021 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0800265-83.2025.8.18.0173

Dayonne Soares dos Santos

1 Serventia Extrajudicial de Registro Ge...

Advogado: Sabrina Mota Mateus

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/02/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0000153-65.2010.8.18.0047

Jose Cloves Santana Pessoa

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Dimas Batista de Oliveira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/11/2024 09:16

Exibir Processo