10/06/2025 00:23

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 08:01

Baixa Definitiva
09/06/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Sede Cível DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800846-55.2025.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA

Vistos.

A parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição inserida nos autos.

Com efeito, quando a desistência é requerida, deve ser homologada, por sentença, para as consequências de lei.

Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência manifestada pela parte, para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC.

Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do referido diploma legal.

Sem custas ou honorários advocatícios, a teor do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se, e, a seguir, arquivem-se.

PIRIPIRI-PI, 6 de junho de 2025.

MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da JECC Piripiri Sede Cível
06/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:44

Extinto o processo por desistência
04/06/2025 09:10

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/08/2025 08:30 JECC Piripiri Sede Cível.
04/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:49

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2025 08:30 JECC Piripiri Sede Cível.
23/05/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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