25/07/2025 08:15

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido
18/07/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001721-52.2019.8.18.0031 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: EDUARDO SEVERO DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ MAGALHAES DE FRANCA - PI9254-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 11/07/2025 a 18/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 09:49

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
24/06/2025 13:33

Conclusos para voto vista
24/06/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 02:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001721-52.2019.8.18.0031 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: EDUARDO SEVERO DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ MAGALHAES DE FRANCA - PI9254-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 13/06/2025 a 24/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 20:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 10:35

Conclusos para o Relator
27/03/2025 13:08

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 12:54

Expedição de notificação.
25/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:31

Conclusos para Conferência Inicial
06/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:26

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
06/02/2025 13:24

Recebidos os autos
06/02/2025 13:24

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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