22/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858372-93.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VALMIR MIRANDA, ELAINE CASTELO BRANCO MIRANDA REU: IBMEC EDUCACIONAL LTDA., XPE INFOMONEY EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA.

SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por ALMIR MIRANDA, ELAINE CASTELO BRANCO MIRANDA em face de IBMEC EDUCACIONAL LTDA., XPE INFOMONEY EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA. , na qual as partes realizaram acordo extrajudicial e requerem assim a devida homologação por este juízo.

Pois bem, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC.

Sem custas, conforme disposição do art. 90, §3º, do CPC/15.

Honorários conforme acordado.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

TERESINA-PI, 27 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
18/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:23

Decorrido prazo de ELAINE CASTELO BRANCO MIRANDA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 06:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858372-93.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VALMIR MIRANDA, ELAINE CASTELO BRANCO MIRANDA REU: IBMEC EDUCACIONAL LTDA., XPE INFOMONEY EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA.

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias manifestar-se sobre a petição retro que informa o pagamento do acordo TERESINA, 9 de junho de 2025.

JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
09/06/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:07

Homologada a Transação
09/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 03:31

Decorrido prazo de VALMIR MIRANDA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:28

Decorrido prazo de ELAINE CASTELO BRANCO MIRANDA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:42

Decorrido prazo de XPE INFOMONEY EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA. em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:42

Decorrido prazo de IBMEC EDUCACIONAL LTDA. em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:38

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2024 03:08

Decorrido prazo de ELAINE CASTELO BRANCO MIRANDA em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:08

Decorrido prazo de VALMIR MIRANDA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 03:08

Decorrido prazo de IBMEC EDUCACIONAL LTDA. em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 03:08

Decorrido prazo de XPE INFOMONEY EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA. em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:30

Declarada incompetência
05/04/2024 23:40

Conclusos para decisão
05/04/2024 23:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2024 12:57

Declarada incompetência
30/01/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 11:02

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:01

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
28/11/2023 09:53

Declarada incompetência
28/11/2023 08:54

Conclusos para despacho
28/11/2023 08:54

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:54

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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