17/07/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 10:26

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 10:24

Transitado em Julgado em 06/06/2025
15/07/2025 07:42

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:43

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:33

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800190-06.2021.8.18.0037 (J) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Trata-se de demanda envolvendo as partes em epígrafe.

Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial (ID 65041005). É o breve relato do essencial.

Fundamento e decido.

Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis.

Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito.

Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC.

Sem honorários, diante do acordo celebrado.

Por se tratar de pedido consensual, desde já certifique-se o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), procedendo-se à baixa e arquivamento.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante
06/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:01

Homologada a Transação
11/04/2025 16:22

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:20

Outras Decisões
10/05/2024 08:04

Conclusos para despacho
10/05/2024 08:04

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:05

Recebidos os autos
09/01/2024 11:05

Juntada de Petição de decisão
22/06/2023 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/06/2023 07:03

Expedição de Certidão.
22/06/2023 07:02

Expedição de Certidão.
10/12/2022 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/12/2022 23:59.
23/11/2022 22:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:42

Expedição de Certidão.
17/03/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 01:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 01:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 01:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/03/2022 23:59.
11/02/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2022 10:27

Conclusos para julgamento
16/06/2021 21:25

Conclusos para despacho
03/06/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 10:38

Juntada de Certidão
17/04/2021 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/04/2021 23:59.
09/04/2021 16:57

Juntada de Petição de contestação
19/03/2021 12:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/02/2021 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2021 16:43

Juntada de contrafé eletrônica
25/01/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 20:13

Conclusos para despacho
21/01/2021 20:13

Juntada de Certidão
19/01/2021 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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