31/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:36

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:25

Expedição de Alvará.
18/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800012-02.2018.8.18.0057 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Requisição de Pequeno Valor - RPV] EXEQUENTE: REGIANA LUCIA COSTA e outros (2) EXECUTADO: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI DECISÃO Depositada a quantia retro ao pagamento da RPV Id 65781873, relativa aos honorários sucumbenciais, EXPEÇA-SE alvará ao saque respectivo pela causídica autoral.

REVOGO a Decisão Id 78139235 quanto à ordem de bloqueio; inobstante, CUMPRA-SE a parte final, referente à expedição das requisições faltantes (3 precatórios).

Intimem-se e cumpra-se.

JAICÓS-PI, 16 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós
16/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:15

Expedido alvará de levantamento
08/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/07/2025 00:41

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800012-02.2018.8.18.0057 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Requisição de Pequeno Valor - RPV] EXEQUENTE: REGIANA LUCIA COSTA e outros (2) EXECUTADO: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI DECISÃO Diante da generalidade das alegações e ausência de comprovação, INDEFIRO o pleito municipal retro formulado.

Persistindo a inadimplência da RPV, ACOLHO o pedido autoral inserto à peça Id 77977716.

BLOQUEIE-SE, pois, nas contas bancária da Fazenda executada quantia suficiente à quitação da dívida, exceto em contas vinculadas.

Após, TRANSFIRA-SE à parte credora.

Ato contínuo, EXPEÇAM-SE as demais RPVs faltantes também ordenadas ao Id 61325720 (alínea "a").

Publique-se.

Cumpra-se.

JAICÓS-PI, 27 de junho de 2025.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito
27/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:04

Deferido o pedido de
27/06/2025 10:04

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (EXECUTADO)
27/06/2025 08:24

Conclusos para decisão
27/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 22:18

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800012-02.2018.8.18.0057 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Requisição de Pequeno Valor - RPV] EXEQUENTE: REGIANA LUCIA COSTA, FRANCISCA COELHO COSTA, KERLANE ALENCAR CARVALHOEXECUTADO: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI DESPACHO Decorrido o prazo legal, noticiado o inadimplento ao Id 75119943, INTIME-SE A Fazenda executada para, em 05 (cinco) dias, COMPROVAR a quitação da RPV, mediante depósito judicial, SOB PENA DE SEQUESTRO ONLINE DE QUANTIAS.

Inobstante, CUMPRA-SE a alínea "a" da Decisão Id 61325720, expedindo-se as RPVs ordenadas.

JAICÓS-PI, 5 de junho de 2025.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito
05/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:42

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 12:51

Expedição de RPV.
05/08/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 15:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 20:56

Recebidos os autos
05/07/2024 20:56

Juntada de Petição de decisão
01/10/2021 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/04/2021 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/04/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:27

Decorrido prazo de KERLANE ALENCAR CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCA COELHO COSTA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:27

Decorrido prazo de REGIANA LUCIA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 19:44

Conclusos para despacho
12/11/2020 01:43

Decorrido prazo de REGIANA LUCIA COSTA em 29/09/2020 23:59:59.
12/11/2020 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCA COELHO COSTA em 29/09/2020 23:59:59.
12/11/2020 01:43

Decorrido prazo de KERLANE ALENCAR CARVALHO em 29/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 19:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 08:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 08:31

Expedição de Certidão.
25/08/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 09:42

Conclusos para julgamento
21/08/2020 12:58

Conclusos para despacho
21/08/2020 12:46

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 09:02

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2020 21:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 13:56

Conclusos para despacho
05/08/2020 23:18

Recebidos os autos
05/08/2020 23:18

Expedição de Certidão.
15/05/2020 13:56

Juntada de Certidão
29/01/2020 12:30

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria
28/01/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 14:02

Conclusos para despacho
17/01/2020 14:02

Conclusos para julgamento
21/11/2019 01:01

Decorrido prazo de REGIANA LUCIA COSTA em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCA COELHO COSTA em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 01:01

Decorrido prazo de KERLANE ALENCAR CARVALHO em 20/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 12:25

Conclusos para despacho
28/10/2019 11:27

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2019 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 17:40

Expedição de Mandado.
25/03/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 13:44

Conclusos para despacho
25/01/2019 13:20

Juntada de Certidão
31/05/2018 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 30/05/2018 23:59:59.
19/04/2018 19:27

Juntada de Petição de diligência
19/04/2018 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2018 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2018 09:11

Expedição de Mandado.
14/02/2018 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/02/2018 08:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 14:11

Conclusos para despacho
15/01/2018 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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