24/06/2025 12:38

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:21

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831379-47.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento, Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: JOAO MATEUS REIS MELO EXECUTADO: EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A. e outros DECISÃO Trata-se de pedido de liberação de valores bloqueados da conta bancária da executada, já qualificada nos autos do processo em epígrafe.

Aduz o executado, que o valor foi bloqueado em suas contas mesmo tendo efetuado o depósito judicial do débito.

Para comprovar o alegado, juntou o comprovante de depósito.

Esclareço que em que se pese o executado tenha efetuado o depósito dos valores em Juízo, o requerido não peticionou informando o referido pagamento nos autos, motivo pelo qual este Juízo em prosseguimento à execução, efetuou penhora de valores perante o SISBAJUD.

Assim, importa reconhecer que o valor bloqueado excede a quantia do débito, motivo pelo qual, defiro o pedido do executado e determino o desbloqueio dos valores no sistema SISBAJUD.

Expedientes necessários perante o SISBAJUD.

Intimem-se.

Intime-se a parte autora para que informe a individualização dos valores bem como os dados das contas bancárias dos exequente e seus patronos, no prazo de quinze dias, para a consequente análise expedição do alvará.

TERESINA-PI, 30 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
05/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Outras Decisões
21/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:33

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 05:26

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:06

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:22

Outras Decisões
26/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:29

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:30

Decorrido prazo de JOAO MATEUS REIS MELO em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2023 09:23

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:23

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 06:52

Juntada de Certidão
21/09/2023 03:32

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 20/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2023 14:16

Conclusos para decisão
14/02/2023 14:15

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2023 01:53

Decorrido prazo de EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A. em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:53

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/02/2023 23:59.
10/01/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:53

Juntada de Certidão
23/12/2022 07:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:11

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 15:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/11/2022 12:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2022 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/09/2022 00:37

Decorrido prazo de EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A. em 09/09/2022 23:59.
11/08/2022 06:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 14:33

Expedição de Certidão.
26/07/2022 15:02

Outras Decisões
18/07/2022 12:44

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos • Arquivo

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