TJPI - 0016264-73.2009.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS BORGES DE ALMEIDA

CPF *05.***.*50-30

Advogados

FERNANDO CESAR MACAU FURTADO

OAB: 5211/PI

CPF *97.***.*10-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 08:59

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 08:24

    Determinado o arquivamento

  • 24/03/2025 13:15

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:14

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:10

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORGES DE ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.

  • 13/02/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 23:02

    Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

  • 11/02/2025 10:12

    Distribuído por dependência

  • 03/06/2022 10:40

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 17/03/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-03-17.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº 0016264-73.2009.8.18.0140 CLASSE: Procedimento Comum Cível Requerente: MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE ALMEIDA Requerido: ESTADO DO PIAUI- SECRETARIA DA FAZENDA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requererem o que entenderem de Direito.   TERESINA, 16 de março de 2022 FRANCILENE FERREIRA GOMES Técnico Judicial - 3345

  • 16/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-16

  • 16/03/2022 10:39

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 16/03/2022 10:33

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 20/12/2015 23:59

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2013 12:30

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/01/2013 11:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2013 11:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2012 12:50

    Publicado Outros documentos em 2012-11-27.

  • 21/11/2012 11:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2012 11:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/10/2012 12:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 11/10/2012 08:37

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 09/08/2011 11:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/08/2011 10:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 27/07/2011 11:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2011 11:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/05/2011 08:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/05/2011 09:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2009 13:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2009 14:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2009 11:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/11/2009 12:52

    Publicado Outros documentos em 2009-11-05.

  • 05/11/2009 12:48

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2009 11:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 31/08/2009 08:28

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 13/07/2009 10:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2009 09:23

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/03/2009 08:52

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2009

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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