TJPI - 0805076-59.2023.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 09:26
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 09:51
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
10/07/2025 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805076-59.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino, Cláusulas Abusivas, Perda de Eficácia ] INTERESSADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA INTERESSADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para em 15 dias se manifestem sobre a petição de ID 78585336 .
TERESINA-PI, 8 de julho de 2025.
RITA MOURA VERAS Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
08/07/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 06:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 04/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 06:25
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA em 04/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 06:33
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805076-59.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Cláusulas Abusivas, Perda de Eficácia ] INTERESSADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SAINTERESSADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DESPACHO
Vistos.
INTIME-SE o executado, por advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias pagar a dívida segundo o demonstrativo apresentado pelo exequente, acrescido de custas, se houver, na forma do art. 523, CPC.
Advirta-se que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 523, §1º).
Caso seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários somente incidirão sobre os valores remanescentes não pagos.
Em caso de não pagamento voluntário, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §3, CPC).
Transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar sua impugnação (art.525, CPC).
TERESINA-PI, 11 de abril de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
09/06/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/05/2025 15:41
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 12:46
Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
-
28/05/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 00:13
Publicado Intimação em 09/05/2025.
-
09/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
07/05/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 12:02
Nomeado outro auxiliar da justiça
-
08/04/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 12:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/04/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 10:50
Processo Reativado
-
06/02/2025 10:50
Processo Desarquivado
-
06/02/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 13:35
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2025 13:35
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 13:35
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2025 13:34
Transitado em Julgado em 05/12/2024
-
06/12/2024 03:31
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA em 04/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 03:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 04/12/2024 23:59.
-
01/11/2024 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 11:26
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/10/2024 14:31
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 03/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 05:02
Juntada de Petição de manifestação
-
16/09/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 09:56
Juntada de informação
-
06/08/2024 21:09
Juntada de Petição de apelação
-
29/07/2024 11:08
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2024 15:01
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 12:08
Julgado improcedente o pedido
-
26/04/2024 04:28
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA em 25/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 11:36
Juntada de Petição de manifestação
-
01/04/2024 11:10
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2024 20:02
Conclusos para despacho
-
06/01/2024 20:01
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 04:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 19/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 04:09
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA em 19/12/2023 23:59.
-
14/11/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 11:54
Declarada suspeição por FRANCISCO JOÃO DAMASCENO
-
10/08/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:41
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA em 21/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 10:30
Juntada de informação
-
18/05/2023 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 21:47
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 01:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 14/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 16:05
Juntada de Petição de contestação
-
23/02/2023 10:01
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2023 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2023 16:38
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2023 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/02/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 09:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 12:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2023 12:47
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2023 12:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 12:19
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 12:10
Expedição de Mandado.
-
11/02/2023 11:23
Concedida a Medida Liminar
-
08/02/2023 11:34
Juntada de Petição de documentos
-
07/02/2023 16:55
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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