02/07/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 10:08

Expedição de intimação.
25/06/2025 10:08

Expedição de intimação.
25/06/2025 10:08

Expedição de intimação.
25/06/2025 09:18

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
24/06/2025 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 17:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 02:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:55

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 10:47

Expedição de #Não preenchido#.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801862-55.2022.8.18.0056 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO - PI6604-A Advogado do(a) RECORRIDO: ADRIANO BESERRA COELHO - PI3123-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 13/06/2024 a 24/06/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025 15:12

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2025 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 10:55

Recebidos os autos
27/05/2025 10:54

Conclusos para Conferência Inicial
27/05/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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