03/07/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800553-19.2018.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) ASSUNTO: [FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] AUTOR: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI - FESSPMEPIREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI DESPACHO Diante dos documentos juntados pela parte autora em anexo à petição de id 64140669, determino a intimação do Município de Cajazeiras/PI, através da sua procuradoria cadastrada, para, no prazo de 15 dias, se manifestar.

Expedientes necessários.

OEIRAS-PI, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
06/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:09

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/10/2024 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:21

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:21

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:10

Outras Decisões
14/04/2022 23:33

Conclusos para despacho
23/03/2022 09:49

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/03/2022 23:59.
07/02/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI em 01/10/2021 23:59.
15/09/2021 03:52

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI - FESSPMEPI em 10/09/2021 23:59.
09/08/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2019 12:00

Conclusos para decisão
04/05/2019 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI em 03/05/2019 11:36:31.
30/04/2019 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2019 11:36

Juntada de Petição de diligência
20/03/2019 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2019 16:51

Expedição de Mandado.
15/01/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 17:27

Conclusos para decisão
11/05/2018 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

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