22/07/2025 03:14

Decorrido prazo de CICERA VELOSO DE CARVALHO em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 03:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0804535-93.2022.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS APELANTE: MUNICIPIO DE PICOS Advogado do(a) APELANTE: JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA - PI3236-A APELADO: CICERA VELOSO DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: NATALIA DAMACENA SOUSA BARROS - PI21190-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26012400 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 26 de junho de 2025
26/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:52

Expedição de intimação.
26/06/2025 06:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PICOS - CNPJ: 06.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
24/06/2025 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 17:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 02:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 10:48

Expedição de #Não preenchido#.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0804535-93.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PICOS Advogado do(a) APELANTE: JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA - PI3236-A APELADO: CICERA VELOSO DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: NATALIA DAMACENA SOUSA BARROS - PI21190-A RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 13/06/2024 a 24/06/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025 15:12

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2025 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 17:21

Conclusos para o Relator
31/01/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 30/01/2025 23:59.
28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de CICERA VELOSO DE CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:46

Decorrido prazo de CICERA VELOSO DE CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:41

Decorrido prazo de CICERA VELOSO DE CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:12

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador 21ª Cadeira
30/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:11

Determinação de redistribuição por prevenção
02/10/2024 12:04

Recebidos os autos
02/10/2024 12:04

Conclusos para Conferência Inicial
02/10/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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