TJPI - 0800144-21.2025.8.18.0055
1ª instância - Vara Unica de Itainopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:38
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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02/07/2025 13:38
Homologada a Transação Penal
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23/06/2025 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/06/2025 09:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
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16/06/2025 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/06/2025 15:13
Juntada de Petição de cota ministerial
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12/06/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 23:19
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2025 09:29
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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07/06/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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06/06/2025 15:06
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 14:39
Expedição de Mandado.
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06/06/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 14:35
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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06/06/2025 09:58
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800144-21.2025.8.18.0055 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S): [Lesão leve] INTERESSADO: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES Nome: Delegacia de Polícia Civil de Simplício Mendes Endereço: , TERESINA - PI - CEP: 64018-000 INTERESSADO: ANTONIO ESTEVAO DA COSTA Nome: ANTONIO ESTEVAO DA COSTA Endereço: Rua São João, 576, Centro, ISAÍAS COELHO - PI - CEP: 64570-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis da Comarca de ITAINÓPOLIS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Vistos, etc.
DESIGNO audiência preliminar, nos termos do art. 72 da Lei nº 9.099/95, para o dia 01 de julho de 2025, às 10:00h, a ocorrer na Sala de Audiências do Fórum de Itainópolis/PI.
Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante a portaria nº 1280/2022-PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022, ficará facultado à(s) parte(s) e testemunha(s) comparecerem ao referido ato presencialmente ou por ingresso através de videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams.
As instruções para o ingresso na sala de audiências virtual, bem como o link para acesso, encontram-se disponibilizados em anexo a esta decisão.
Intime-se o provável autor do fato, para que se faça presente à audiência, devidamente acompanhado de advogado, devendo o oficial de justiça, quando da intimação, solicitar o número do seu WhatsApp, para fins de comunicação, caso seja necessário, antes do início do ato.
Conste do mandado a advertência de que deve o autor do fato comparecer à audiência munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos.
Deve o Oficial de Justiça, ainda, quando da intimação, indagar ao suposto autor do fato se ele possui recursos para contar com o serviço de advogado de sua escolha.
Caso não possua, intime-se a Defensoria Pública para que se faça presente no dia e horário designados para a audiência.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Intime-se a vítima, caso houver, oportunidade na qual também deverão ser colhidas informações quanto à constituição de eventual advogado e ao número de WhatsApp.
Deve a secretaria verificar se o autor do fato, nos últimos 05 (cinco) anos, foi beneficiado por transação penal ou suspensão condicional do processo nesta ou em qualquer comarca em que tenha residido, bem como se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado, de tudo lavrando certidão nos autos.
Junte-se aos autos a certidão de antecedentes criminais do investigado.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** TCO 112/2025 - 1a Remessa Final_44236945988846164 Petição Inicial 25022110323521400000066620401 Sistema Sistema 25022408504402600000066691090 Despacho Despacho 25022417334622600000066691123 Sistema Sistema 25022510444582100000066781840 Sistema Sistema 25022510444582100000066781840 Manifestação Manifestação 25031212345400000000067473635 Sistema Sistema 25031312054769700000067505816 ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis -
05/06/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 15:33
Determinada diligência
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13/03/2025 12:05
Conclusos para despacho
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13/03/2025 12:05
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 21:53
Juntada de Petição de manifestação
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25/02/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 08:50
Conclusos para despacho
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24/02/2025 08:50
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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