08/07/2025 11:32

Conclusos para julgamento
08/07/2025 03:03

Decorrido prazo de JOSE NONATO DA CRUZ em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:03

Decorrido prazo de NERINDA DA SILVA LOIOLA COSTA em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800699-03.2018.8.18.0049 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem] APELANTE: JOSE NONATO DA CRUZ APELADO: NERINDA DA SILVA LOIOLA COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
10/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2025 12:01

Recebidos os autos
09/05/2025 12:01

Conclusos para Conferência Inicial
09/05/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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