01/09/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:56

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/09/2025 16:55

Transitado em Julgado em 25/08/2025
01/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:10

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 16:40

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0803843-27.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: RAIMUNDO NONATO BARBOSA SOUSA Advogado do(a) APELADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26026568 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 30 de junho de 2025
30/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:16

Expedição de intimação.
30/06/2025 09:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/06/2025 15:27

Juntada de manifestação
10/06/2025 14:35

Juntada de manifestação
06/06/2025 02:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803843-27.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: RAIMUNDO NONATO BARBOSA SOUSA Advogado do(a) APELADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 13/06/2025 a 24/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 09:56

Expedição de intimação.
23/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
12/03/2025 23:32

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 16:24

Juntada de manifestação
20/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 07:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/12/2024 10:01

Recebidos os autos
24/12/2024 10:01

Conclusos para Conferência Inicial
24/12/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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