09/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:19

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801780-37.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: EDSON DA SILVA SOUSA REU: INSS DECISÃO Inicialmente, tendo em vista a juntada de declaração de hipossuficiência (ID 76936922), a qual goza de presunção de veracidade e, inexistindo nos autos elementos que apontem em sentido diverso, defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Lado outro, em atenção a certidão juntada no ID 76947352, e consoante o disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventual litispendência/coisa julgada (art. 337 e ss., do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos.

ESPERANTINA-PI, 5 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina
05/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:47

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON DA SILVA SOUSA - CPF: *14.***.*05-05 (AUTOR).
04/06/2025 23:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
04/06/2025 17:46

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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