22/07/2025 17:11

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:00

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:25

Juntada de Certidão
03/07/2025 06:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:44

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 09:23

Publicado Citação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800010-22.2025.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência, Práticas Abusivas] AUTOR: SEBASTIAO DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora.

Verifico que o presente caso envolve demanda semelhante a milhares de processos com fatos e fundamentações idênticas nesta comarca, o que determina a adequação necessária da gestão processual no sentido de não prejudicar o funcionamento do próprio Judiciário local.

Assim, não obstante o disposto art. 334 do CPC, em atenção aos princípios da celeridade (art. 4º do CPC), da razoabilidade e da eficiência (art. 8º do CPC), deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, principalmente por considerar que o índice de acordos nestes tipos de demanda em massa é reduzidíssimo.

Ainda fundamento esta medida no art. 139, VI do CPC e no Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).

Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nessa peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias, na forma do art. 351 do CPC.

Expedientes necessários.

VALENçA DO PIAUÍ, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
05/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO DE SOUSA - CPF: *53.***.*13-60 (AUTOR).
05/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 20:30

Juntada de Petição de documento comprobatório
23/02/2025 22:20

Conclusos para despacho
23/02/2025 22:20

Expedição de Certidão.
23/02/2025 22:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801477-80.2022.8.18.0065

Maria Soares da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/04/2022 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0800515-44.2019.8.18.0071

Clotildes Francisca Matos dos Reis

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/12/2019 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0801395-49.2022.8.18.0065

Iracema Fernandes de Sousa Silva

Banco C6 Consignado S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/04/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0801414-80.2024.8.18.0131

Cicero Lino Ribeiro

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Victoria Lucia Nunes Valadares

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/02/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0801414-80.2024.8.18.0131

Cicero Lino Ribeiro

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Caio Cesar Hercules dos Santos Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/09/2024 17:01

Exibir Processo