21/07/2025 09:20

Conclusos para julgamento
21/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2025 08:00 JECC Teresina Centro 2 Sede.
21/07/2025 07:15

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 23:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800573-23.2025.8.18.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JACKSON THADEU BARBOSA DUTRA REU: JOALHERIA OURIQUE LTDA CERTIDÃO CERTIFICO QUE, em obediência ao art. 7º, caput, e § 2° da Portaria nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022 alterada pela Portaria nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, INTIMO as partes de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 21 de JULHO de 2025, às 08H00MIN, será realizada POR MEIO DE VÍDEOCONFERÊNCIA, devendo ser acessada através do link https://link.tjpi.jus.br/7d540f, na plataforma Microsoft Teams Meeting.

Ficam cientes as partes ora intimadas de que, a ausência de comparecimento à sessão marcada acarretará a extinção do processo, para o autor, ou a aplicação dos efeitos da revelia e consequente julgamento antecipado da lide, para o réu (art. 51, I, e 23 da Lei nº 9.099/95, respectivamente).

Ademais, a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme Enunciado nº 141 do FONAJE 3.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.

Por fim, o tempo de tolerância para ingresso na sala de audiência virtual é de até 10 (dez) minutos, a contar do horário aprazado para início da sessão, após o que, a reunião será bloqueada e seguirá normalmente com os presentes na sala.

O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 4 de junho de 2025.

ANA CAROLINA PAIVA DE LIMA JECC Teresina Centro 2 Sede
04/06/2025 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/07/2025 08:00 JECC Teresina Centro 2 Sede.
26/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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