TJPI - 0801823-61.2023.8.18.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 08:37
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 03:02
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/07/2025 23:59.
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27/06/2025 03:09
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/06/2025 23:59.
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09/06/2025 18:00
Juntada de manifestação
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06/06/2025 02:21
Publicado Intimação em 06/06/2025.
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06/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801823-61.2023.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] APELANTE: MARIA FRANCISCA DA COSTA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie.
Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.
ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.
Intimem-se da decisão.
Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos.
Teresina (PI), data registrada no sistema.
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator -
04/06/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2025 10:14
Juntada de manifestação
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31/05/2025 02:51
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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31/05/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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28/05/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 10:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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30/03/2025 23:31
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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26/03/2025 21:23
Recebidos os autos
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26/03/2025 21:23
Conclusos para Conferência Inicial
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26/03/2025 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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