04/06/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 07:52

Baixa Definitiva
04/06/2025 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
04/06/2025 07:51

Transitado em Julgado em 30/04/2025
04/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
30/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:41

Juntada de decisão de corte superior
30/05/2025 12:38

Recebidos os autos
08/01/2025 09:10

Baixa Definitiva
08/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/01/2025 09:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:22

Expedição de intimação.
11/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:44

Conclusos para o Relator
14/10/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:56

Expedição de intimação.
29/08/2024 10:55

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 16:49

Juntada de petição
19/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:33

Expedição de intimação.
10/07/2024 10:33

Expedição de intimação.
10/07/2024 10:32

Expedição de intimação.
10/07/2024 10:32

Expedição de intimação.
05/07/2024 15:05

Recurso Extraordinário não admitido
04/07/2024 16:40

Recurso Especial não admitido
25/04/2024 10:50

Conclusos para o relator
25/04/2024 10:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:02

Juntada de Certidão
22/04/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:26

Expedição de intimação.
06/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 08/02/2024 23:59.
15/12/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2023 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/10/2023 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2023 10:02

Conclusos para o Relator
19/09/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA SIMPLICIO em 30/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:14

Expedição de intimação.
28/07/2023 13:14

Expedição de intimação.
21/06/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:14

Conclusos para o Relator
25/05/2023 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 24/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA SIMPLICIO em 03/05/2023 23:59.
06/04/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:13

Expedição de intimação.
28/03/2023 10:13

Expedição de intimação.
27/03/2023 12:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido
24/03/2023 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2023 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/03/2023 10:09

Pedido de inclusão em pauta
20/03/2023 10:27

Juntada de Petição de certidão
20/03/2023 10:23

Deliberado em Sessão - Adiado
07/03/2023 16:08

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 16:06

Deliberado em Sessão - Adiado
01/03/2023 13:22

Juntada de Petição de certidão
01/03/2023 13:18

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2023 08:58

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2023 08:54

Juntada de Petição de certidão
09/02/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão
09/02/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado
27/01/2023 11:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2022 16:11

Juntada de Petição de certidão
06/12/2022 16:09

Deliberado em Sessão - Retirado
06/12/2022 16:09

Deliberado em Sessão - Retirado
30/11/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 21:46

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
16/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/11/2022 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2022 07:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2022 16:01

Conclusos para o Relator
02/09/2022 09:41

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:28

Conclusos para o relator
01/04/2022 13:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/04/2022 13:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
01/04/2022 11:28

Juntada de Certidão
19/03/2022 13:06

Determinação de redistribuição por prevenção
15/03/2022 19:51

Conclusos para o Relator
27/01/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA SIMPLICIO em 26/01/2022 23:59.
13/12/2021 15:24

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2021 19:14

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2021 12:50

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 17:49

Expedição de intimação.
30/11/2021 17:48

Expedição de intimação.
29/11/2021 19:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/11/2021 21:22

Recebidos os autos
23/11/2021 11:45

Recebidos os autos
23/11/2021 11:45

Conclusos para Conferência Inicial
23/11/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo