STJ - 0010243-76.2012.8.18.0140

29/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

28/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 832485/2024 - AgInt

27/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832485 - AgInt no AREsp 2716715 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832485/2024 - AgInt no AREsp 2716715/PI

13/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

11/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000049-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000049-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832485/2024 - AgInt no AREsp 2716715/PI

10/01/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 832485/2024 - AgInt

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832485 - AgInt no AREsp 2716715 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para WELLINGTON DA SILVA SOARES apresentar resposta à petição n. 832485/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

16/10/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para ALEXANDRE ATILIO RAMOS DE ALENCAR apresentar resposta à petição n. 832485/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

16/10/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para SERGIO SENA ROSA apresentar resposta à petição n. 832485/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

16/10/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para EDMILSON EVARISTO SOARES apresentar resposta à petição n. 832485/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 351.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 832485/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832485/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832485/2024

23/09/2024 07:03

Protocolizada Petição 832485/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2024

09/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

12/08/2024 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2024 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ