TJPI - 0000061-53.2007.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Polo Ativo

Partes

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARMEM LUCIA L. S. GARCEZ - ME

CNPJ: 01.635.433/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2025 10:00

    Publicado Intimação em 09/06/2025.

  • 07/06/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des.

    Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000061-53.2007.8.18.0060 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: CARMEM LUCIA L.

    S.

    GARCEZ - ME DESPACHO Trata-se de execução fiscal que tramita nesta comarca desde o ano de 2007, ou seja, há 17 (dezessete) anos e 6 (seis) meses, sem resolução definitiva.

    Verifico que, no ano de 2021, a parte credora requereu a suspensão do feito, alegando a celebração de parcelamento do crédito.

    Posteriormente, em 04/05/2022, foi solicitada a manutenção da suspensão, sob a justificativa de que o parcelamento ainda estaria em curso, contudo, sem a juntada de qualquer documentação comprobatória.

    Diante do exposto, intime-se a parte credora para que esclareça, em 10 (dez) dias, o desfecho do parcelamento iniciado em 2021, indicando se já foi encerrado.

    Caso ainda esteja vigente, deverá juntar documentação comprobatória contendo, inclusive, a data final do parcelamento.

    Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.

    LUZILÂNDIA-PI, 5 de junho de 2025.

    RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

  • 05/06/2025 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 23:11

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 19/04/2021 16:03

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2020 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2020 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 10:24

    Distribuído por sorteio

  • 23/10/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-23.

  • 22/10/2020 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/10/2020 11:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 11:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 08:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/04/2019 13:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 09:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 13:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2017 09:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/06/2017 13:11

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 19/06/2017 13:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/05/2016 11:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2016 15:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/09/2015 12:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/09/2015 10:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/09/2015 09:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2015 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2015 12:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/05/2015 15:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/05/2015 15:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2015 14:42

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2015 09:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/04/2015 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/04/2015 13:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2014 08:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/11/2014 13:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/11/2014 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2014 12:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/10/2014 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/10/2014 11:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2014 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2014 11:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/10/2014 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 01/10/2014 09:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2014 08:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/02/2014 13:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 11:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2014 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2013 07:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/09/2013 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/09/2013 14:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2013 09:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/07/2013 11:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/07/2013 07:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/07/2013 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/05/2013 11:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2013 17:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/05/2013 17:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2013 11:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/07/2012 11:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/05/2012 10:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/03/2012 07:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/03/2012 09:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 31/08/2011 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/08/2011 09:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/08/2011 08:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/08/2011 12:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/07/2011 11:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/06/2011 08:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/06/2011 07:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2011 07:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/08/2010 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não Identificado

  • 04/12/2007 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 04/12/2007 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2007

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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