17/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento
17/06/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0712633-63.2019.8.18.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (244) ASSUNTO(S): [Limitação de Juros] RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Ref.

Intimação.

DESPACHO Em atenção ao Princípio do Contraditório previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e ao Princípio da Decisão Não-Surpresa, insculpido no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte Reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, se manifestar, sobre o cabimento desta Reclamação.

Após, voltem-me.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 4 de fevereiro de 2025.
05/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:59

Conclusos para o Relator
04/07/2024 16:01

Juntada de petição
04/07/2024 03:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 07:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 07:43

Juntada de informação
14/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
30/05/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:48

Conclusos para o Relator
11/02/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:20

Conclusos para o Relator
07/09/2023 03:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:02

Conclusos para o Relator
13/02/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 11:05

Conclusos para o Relator
08/09/2022 22:32

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 22:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:14

Conclusos para o Relator
22/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.
23/02/2022 11:29

Juntada de Petição de outras peças
10/11/2021 10:45

Expedição de citação.
28/10/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 03:35

Conclusos para o Relator
19/06/2021 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/06/2021 23:59.
18/06/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:53

Conclusos para o Relator
03/05/2021 09:52

Juntada de Certidão
02/04/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 16:26

Conclusos para o Relator
22/10/2020 11:03

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 05:14

Conclusos para o Relator
15/05/2020 05:13

Juntada de Certidão
09/12/2019 09:11

Juntada de Certidão
23/09/2019 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 12:54

Conclusos para Conferência Inicial
27/08/2019 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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