05/07/2025 06:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2025 23:59.
05/07/2025 06:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0836888-61.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] APELANTE: RAIMUNDO MARQUES DE ARAUJO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo BANCO DO BRASIL S/A nos autos da AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, movida por RAIMUNDO MARQUES DE ARAUJO, ora apelado.

Registra-se que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os REsps 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE, em sede de recurso repetitivo (Tema 1.300), determinou a suspensão de todos os processos que tratam de desfalques na conta PASEP, visando fixar a tese sobre o ônus da prova nesses casos.

Com estes fundamentos, DETERMINO o sobrestamento dos presentes autos enquanto perdurar os efeitos da ordem de suspensão proferida pelo STJ em sede de Recurso Repetitivo, Tema n.º 1.300. À Coordenadoria Judiciária Cível para providências necessárias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
06/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 17:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/11/2024 10:32

Conclusos para o Relator
13/11/2024 03:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 08:31

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 06:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/06/2024 12:22

Recebidos os autos
03/06/2024 12:21

Conclusos para Conferência Inicial
03/06/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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