TJPI - 0020696-18.2019.8.18.0001

09/04/2024 08:36

Arquivado Definitivamente

09/04/2024 08:36

Baixa Definitiva

09/04/2024 08:36

Juntada de Certidão

09/04/2024 08:32

Transitado em Julgado em 25/03/2024

09/04/2024 08:32

Juntada de Certidão

26/03/2024 03:22

Decorrido prazo de JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO em 25/03/2024 23:59.

13/03/2024 22:07

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 11:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

20/02/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/02/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 10:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/01/2024 10:36

Juntada de Certidão

04/12/2023 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 18:35

Conclusos para o Relator

19/10/2023 03:34

Decorrido prazo de JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO em 18/10/2023 23:59.

16/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 09:55

Recurso Extraordinário não admitido

19/08/2023 15:48

Conclusos para o Relator

14/08/2023 11:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.

10/08/2023 14:47

Expedição de intimação.

28/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO em 27/06/2023 23:59.

14/06/2023 09:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 20:07

Expedição de intimação.

23/05/2023 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2023 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/03/2023 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2023 13:45

Juntada de Petição de certidão

22/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 13:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/03/2023 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2022 09:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 09:39

Juntada de Petição de petição

18/10/2022 11:34

Conclusos para o Relator

18/10/2022 11:33

Expedição de intimação.

18/10/2022 11:33

Expedição de intimação.

30/09/2022 00:02

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2022 23:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2022 10:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2022 14:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2022 14:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/09/2022 14:48

Expedição de #Não preenchido#.

06/09/2022 12:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e provido em parte

26/08/2022 10:46

Expedição de #Não preenchido#.

26/08/2022 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2022 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/08/2022 11:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2022 18:16

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

18/08/2022 11:46

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022 13:27

Juntada de Certidão

17/08/2022 11:09

Pedido de inclusão em pauta

17/08/2022 11:09

Expedição de #Não preenchido#.

11/08/2022 12:58

Expedição de #Não preenchido#.

19/07/2022 16:04

Expedição de #Não preenchido#.

19/07/2022 16:03

Expedição de #Não preenchido#.

18/07/2022 20:04

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022 10:31

Conclusos para o Relator

27/06/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 11:41

Juntada de ato ordinatório

27/06/2022 11:41

Conclusos para Conferência Inicial

27/06/2022 11:41

Distribuído por dependência