14/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PORTELA ARAGAO em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 03:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 03:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800904-05.2022.8.18.0045 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] APELANTE: FRANCISCO PORTELA ARAGAO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
10/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2025 23:27

Juntada de Certidão de distribuição anterior
26/05/2025 12:47

Recebidos os autos
26/05/2025 12:47

Conclusos para Conferência Inicial
26/05/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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