30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0016048-29.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: EDMAR PEREIRA DO REGO, FREDISON PACHECO BARROS, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada para se manifestar - no prazo de 10 dias - acerca dos cálculos (id. 72333163) apresentados pela contadoria judicial.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EDMAR PEREIRA DO REGO CASTRO ALVES, 2714, MEMORARE, TERESINA - PI - CEP: 64009-040 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22083014011114000000029482598 160482920188180001 Processo Digitalizado Themis Web 22083014011130000000029482601 Intimação Intimação 22083014024528000000029482606 Execução de Sentença Petição 22110222143057000000031659802 TABELA DE CORREÇÃO MONETÁRIA Documentos 22110222143070700000031659803 Certidão Certidão 23011712444285900000033757386 Sentença Sentença 23011808320514000000033757395 Intimação Intimação 23021611213411700000034930472 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MANIFESTAÇÃO 23032222104683200000034108618 Certidão Certidão 23041814483707700000037368261 Sistema Sistema 23041907583363700000037388922 Despacho Despacho 23092213231596700000044076397 Intimação Intimação 23111012281578800000046164633 Certidão Certidão 24020609202825200000049276447 Sistema Sistema 24020609204169300000049276454 Decisão Decisão 24050312470033700000053345806 Decisão Decisão 24050312470033700000053345806 Certidão Certidão 24061316503321100000055195376 Informação Informação 25031411023043200000067571152 0016048-29.2018.8.18.0001 Cálculo Judicial 25031411023051900000067571154 TERESINA, 6 de junho de 2025.

VICTOR SANTOS NERES Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
29/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:31

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA DO REGO em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0016048-29.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: EDMAR PEREIRA DO REGO, FREDISON PACHECO BARROS, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada para se manifestar - no prazo de 10 dias - acerca dos cálculos (id. 72333163) apresentados pela contadoria judicial.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EDMAR PEREIRA DO REGO CASTRO ALVES, 2714, MEMORARE, TERESINA - PI - CEP: 64009-040 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22083014011114000000029482598 160482920188180001 Processo Digitalizado Themis Web 22083014011130000000029482601 Intimação Intimação 22083014024528000000029482606 Execução de Sentença Petição 22110222143057000000031659802 TABELA DE CORREÇÃO MONETÁRIA Documentos 22110222143070700000031659803 Certidão Certidão 23011712444285900000033757386 Sentença Sentença 23011808320514000000033757395 Intimação Intimação 23021611213411700000034930472 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MANIFESTAÇÃO 23032222104683200000034108618 Certidão Certidão 23041814483707700000037368261 Sistema Sistema 23041907583363700000037388922 Despacho Despacho 23092213231596700000044076397 Intimação Intimação 23111012281578800000046164633 Certidão Certidão 24020609202825200000049276447 Sistema Sistema 24020609204169300000049276454 Decisão Decisão 24050312470033700000053345806 Decisão Decisão 24050312470033700000053345806 Certidão Certidão 24061316503321100000055195376 Informação Informação 25031411023043200000067571152 0016048-29.2018.8.18.0001 Cálculo Judicial 25031411023051900000067571154 TERESINA, 6 de junho de 2025.

VICTOR SANTOS NERES Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.
06/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:02

Recebidos os autos
14/03/2025 11:02

Expedição de Informações.
13/06/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
27/05/2024 04:55

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA DO REGO em 20/05/2024 23:59.
27/05/2024 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2024 09:20

Conclusos para decisão
06/02/2024 09:20

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:20

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/02/2024 23:59.
10/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 07:58

Conclusos para despacho
19/04/2023 07:58

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:48

Expedição de .
22/03/2023 22:10

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 04:04

Decorrido prazo de EDMAR PEREIRA DO REGO em 13/03/2023 23:59.
16/02/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 08:32

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2023 12:45

Conclusos para despacho
17/01/2023 12:44

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/04/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/11/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/04/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
30/08/2022 14:01

Distribuído por dependência
12/08/2022 20:11

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
09/06/2022 09:34

[Projudi] Mero expediente
07/06/2022 13:26

[Projudi] Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais
07/06/2022 13:26

[Projudi] Transitado em Julgado
06/06/2022 20:38

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
06/05/2022 23:52

[Projudi] Decisão ou Despacho
06/05/2022 23:49

[Projudi] Expedição de Nota de Foro
06/05/2022 23:49

[Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
24/03/2022 09:49

[Projudi] Incluído em pauta para 1 de Abril de 2022 9:00 2ª Turma Recursal de Teresina
24/03/2022 09:49

[Projudi] Juntada de Intimação
04/10/2021 11:21

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
14/09/2021 10:31

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
23/08/2021 10:59

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
09/08/2021 10:53

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
19/11/2020 10:25

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
10/11/2020 11:13

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
03/09/2020 11:41

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
04/08/2020 11:00

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
17/03/2020 12:22

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
14/02/2020 14:25

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
07/08/2019 12:40

[Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator
02/08/2019 13:37

[Projudi] Distribuído por Sorteio
02/08/2019 13:37

[Projudi] Juntada de Certidão
01/08/2019 23:41

[Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
22/07/2019 20:34

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
16/07/2019 13:08

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
16/07/2019 13:08

[Projudi] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2019 12:10

[Projudi] Conclusos para Análise de Recurso
26/03/2019 12:10

[Projudi] Juntada de Certidão
14/03/2019 09:09

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
08/03/2019 13:55

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
11/12/2018 13:36

[Projudi] Conclusos para Sentença
11/12/2018 13:36

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
06/12/2018 22:10

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
06/12/2018 12:07

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
27/11/2018 12:26

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
30/10/2018 15:07

[Projudi] Juntada de Intimação
21/07/2018 22:13

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
20/06/2018 17:55

[Projudi] Juntada de Comprovante Citação
21/05/2018 09:43

[Projudi] Juntada de Certidão
21/05/2018 09:41

[Projudi] Expedição de Citação
21/05/2018 09:41

[Projudi] Juntada de Intimação
21/05/2018 09:36

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
11/05/2018 09:41

[Projudi] Audiência Conciliação Cancelada
16/04/2018 08:56

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
16/04/2018 08:56

[Projudi] Expedição de Intimação
16/04/2018 08:56

[Projudi] Expedição de Citação
16/04/2018 08:56

[Projudi] Decisão ou Despacho
16/04/2018 01:02

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
16/04/2018 01:02

[Projudi] Conclusos para Pedido Urgência
16/04/2018 01:02

[Projudi] Distribuído por Sorteio
16/04/2018 01:02

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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