TJPI - 0800778-07.2025.8.18.0123
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Parnaiba Anexo Ii (Fap)
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 12:47
Arquivado Definitivamente
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30/06/2025 12:47
Baixa Definitiva
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30/06/2025 12:47
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 01:47
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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12/06/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0800778-07.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] AUTOR(A): FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA RÉU(S): BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.
A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais.
Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE.
Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.
Publicação e registro pelo sistema PJe.
Intimem-se.
Transitado em julgado, arquive-se.
Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.
Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO -
10/06/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 17:38
Extinto o processo por desistência
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27/03/2025 13:09
Conclusos para decisão
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27/03/2025 13:09
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 10:32
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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14/02/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 09:12
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/04/2025 12:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
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13/02/2025 11:47
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 12:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
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13/02/2025 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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