21/02/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:47

Baixa Definitiva
21/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/02/2025 10:42

Transitado em Julgado em 14/10/2024
21/02/2025 10:42

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:44

Juntada de petição
21/01/2025 10:49

Recurso Extraordinário não admitido
13/01/2025 13:59

Conclusos para o Relator
12/01/2025 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/01/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
19/12/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:25

Declarada incompetência
17/12/2024 08:38

Conclusos para o Relator
16/12/2024 08:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/12/2024 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
12/12/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:13

Declarada incompetência
04/12/2024 11:59

Conclusos para o Relator
15/10/2024 03:14

Decorrido prazo de BRUCE ADAMS DE SOUSA ALVES em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 21:04

Juntada de petição
11/09/2024 11:30

Expedição de intimação.
31/08/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/08/2024 23:59.
11/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 20:50

Expedição de intimação.
10/07/2024 09:35

Juntada de petição
04/07/2024 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 15:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/05/2024 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 03:04

Decorrido prazo de BRUCE ADAMS DE SOUSA ALVES em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/05/2024 03:06

Decorrido prazo de LUCAS BORBA CAMPELO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:50

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 10:40

Conclusos para o Relator
02/05/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:45

Expedição de intimação.
12/04/2024 12:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
10/04/2024 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/03/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2024 00:15

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:59

Recebidos os autos
16/02/2023 09:59

Conclusos para Conferência Inicial
16/02/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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