TJPI - 0800278-82.2025.8.18.0173
1ª instância - Iii Nucleo de Justica 4.0
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 07:30
Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 26/06/2025 23:59.
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10/06/2025 01:43
Publicado Citação em 10/06/2025.
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10/06/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800278-82.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: FRANCISCA VIVIANE SILVA CERQUEIRA, PAULO GABRIEL DE SOUSA BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRACURUCA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Doutor LEONARDO BRASILEIRO, Coordenador e Juiz de Direito do Programa Regularizar, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, pelo prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste Juízo, com sede na Rua Professor Joca Vieira, 1449, Bairro de Fátima, CEP: 64.049-514, em Teresina – PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCA VIVIANE SILVA CERQUEIRA e PAULO GABRIEL DE SOUSA BRITO, em face de terceiros interessados e não sabidos, em relação ao seguinte imóvel assim descrito: “LOCALIDADE: Rua Ver.
João Fortes de Almeida Portugal, S/N, Bairro Baixa da Ema. ÁREA DO TERRENO: 570,33 m², PERÍMETRO: 98,10 m.
Nesta CASA/LOTE pertencente à FRANCISCA VIVIANE SILVA CERQUEIRA e PAULO GABRIEL DE SOUSA BRITO, portadores dos CPF N° *60.***.*80-56 e *86.***.*03-65, está encravado o imóvel S/N, Bairro Baixa da Ema, situado na Cidade de Piracuruca - PI, apresentando as seguintes dimensões e confrontações: Inicia-se a descrição deste perimetro no ponto P01, de coordenadas N 9.565.745,03m e E 198.264,68m; deste segue confrontando com a RUA VEREADOR JOÃO FORTE DE ALMEIDA PORTUGAL, com azimute de 99°00′40,60" por uma distância de 19,35m, até o ponto P02, de coordenadas N 9.565.742,00m e E 198.283,79m; deste segue confrontando com a propriedade de RAIMUNDO MAGALHÃES DE CERQUEIRA, com azimute de 179°14'55,70" por uma distância de 28,60m, até o ponto P03, de coordenadas N 9.565.713,40m e E 198.284,17m deste segue confrontando com a propriedade de ISABEL GOMES DA SILVA, com azimute de 272°27'31,23" por uma distância de 19,35m, até o ponto P04, de coordenadas N 9.565.714.23m e E 198.264,83m; deste segue confrontando com a propriedade de FESLISMINA GOMES FONTENELE, com azimute de 359°42'48,99" por uma distância de 12,80m, até o ponto P05, de coordenadas N 9.565.727,03m e E 198.264,77m; deste segue confrontando com a propriedade de SAMIA SORAIA DE BRITO CAÇÃO, com azimute de 359°42′48,99" por uma distância de 18,00m, até o ponto P01, onde teve inicio essa descrição.
O terreno apresenta formato IRREGULAR com 570,33m² e perímetro 98,10m”, sendo o presente para NOTIFICAR os eventuais interessados, para que apresentem respostas, no prazo de 10 (dez) dias, na qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial e anuentes com o reconhecimento do domínio.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo (Programa).
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 06 de junho de 2025 (06/06/2025).
Eu, Alice Amábile Borges Lima, Estagiária do Programa Regularizar, digitei.
Alice Amábile Borges Lima III Núcleo de Justiça 4.0 – Programa Regularizar -
06/06/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 13:40
Expedição de Edital.
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14/05/2025 17:11
Juntada de Petição de manifestação
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05/04/2025 01:42
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 01:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRACURUCA em 04/04/2025 23:59.
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01/04/2025 20:32
Juntada de Petição de manifestação
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31/03/2025 09:39
Juntada de Petição de manifestação
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20/03/2025 10:47
Juntada de Petição de manifestação
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11/03/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 10:06
Juntada de Petição de manifestação
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17/02/2025 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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