TJPI - 0026297-78.2016.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 09:01
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2025 03:19
Publicado Decisão em 15/07/2025.
-
15/07/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0026297-78.2016.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
RECEBIMENTO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO.
ART. 1.012, §1º, CPC.
ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.
DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.
Recebo a apelação somente no efeito devolutivo (art. 1.012, §1º, do CPC).
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC).
Cumpra-se.
Teresina, data registrada no sistema.
Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator -
11/07/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 11:22
Expedição de expediente.
-
11/07/2025 11:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
09/07/2025 00:37
Recebidos os autos
-
09/07/2025 00:37
Conclusos para Conferência Inicial
-
09/07/2025 00:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
COMPROVANTE • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806838-15.2024.8.18.0031
Agnaldo Lima Matos
Banco Maxima S.A.
Advogado: Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/06/2025 14:24
Processo nº 0800018-26.2025.8.18.0069
Maria Iracilda Luisa de SA
Banco do Brasil SA
Advogado: Berione da Silva de Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/01/2025 17:02
Processo nº 0800018-26.2025.8.18.0069
Maria Iracilda Luisa de SA
Banco do Brasil SA
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 22/05/2025 08:46
Processo nº 0800228-13.2025.8.18.0155
Valdi Marques da Silva
Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...
Advogado: Maria Tayrla Melo Vieira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/02/2025 20:10
Processo nº 0026297-78.2016.8.18.0140
Uninassau - Faculdade Mauricio de Nassau
Procuradoria Geral do Municipio de Teres...
Advogado: Solange Rosa Miranda
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/03/2022 08:33