08/07/2025 07:34

Conclusos para julgamento
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO DE BRITO em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 03:22

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 03:22

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:04

Juntada de Petição de parecer do mp
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800466-05.2020.8.18.0059 APELANTE: ANTONIO MACHADO DE BRITO Advogado do(a) APELANTE: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A APELADO: BANCO INTERMEDIUM SA REPRESENTANTE: BANCO INTERMEDIUM SA Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

Defiro o pedido de habilitação dos sucessores de ANTONIO MACHADO DE BRITO, os quais passam a figurar no polo ativo da presente demanda.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
10/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:51

Expedição de notificação.
03/06/2025 12:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:15

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:16

Conclusos para o Relator
09/08/2024 08:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2024 14:10

Juntada de petição
15/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/01/2024 23:19

Juntada de Certidão de distribuição anterior
23/01/2024 15:28

Juntada de informação - corregedoria
23/01/2024 10:39

Recebidos os autos
23/01/2024 10:39

Conclusos para Conferência Inicial
23/01/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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