08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de ERNANDO DE ARAUJO CARDOSO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de ERINALDO CARDOSO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de RAQUEL DA SILVA XIMENDES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de JANAINA ALVES GOMES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE BRITO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS VIEIRA GONCALVES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de EDILZA GOMES LEAO FERREIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE BRITO OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de ANTONIA DE MORAES VIANA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA DEUZIMAR FERNANDES DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de ELIZANGELA RODRIGUES ALVES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de LUCILENE RODRIGUES DE MEDEIROS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ARAUJO FEITOSA em 07/07/2025 23:59.
16/06/2025 08:30

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 03:23

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800138-56.2017.8.18.0067 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: Vara Única da Comarca de Piracuruca Apelantes: ERINALDO CARDOSO DA SILVA E OUTROS Advogado(a): Arildo de Freitas Bezerra (OAB/PI 16661) Apelado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Advogada: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI 17609) Relator: DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO.

EFEITOS RECURSAIS.

APLICAÇÃO DO ART. 1.011 E ART. 1.012, CAPUT, DO CPC.

RECURSO RECEBIDO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO Trata-se de Apelação Cível (Id. 24499442), interposta por ERINALDO CARDOSO DA SILVA E OUTROS, contra Sentença de lavra do MM.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Piracuruca (Id. 24499432), proferida nos autos da Ação Ordinária de Cobrança, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, sob o fundamento de ausência de comprovação do vínculo laboral e do não pagamento das verbas salariais pleiteadas, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Brevemente relatado.

DECIDO.

Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.011 e 1.012, caput, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto nos arts. 178 e 932, VII do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 24 de abril de 2025 DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
10/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:58

Expedição de intimação.
10/06/2025 11:58

Expedição de intimação.
24/04/2025 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025 10:09

Recebidos os autos
22/04/2025 10:09

Conclusos para Conferência Inicial
22/04/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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