TJPI - 0807544-93.2023.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

CENTRAL DE FLAGRANTES

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

2 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE TERESINA

CLARICE ALVES DE SOUSA

CPF *35.***.*75-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO

CPF *14.***.*54-34

Advogados

EDNILSON HOLANDA LUZ

OAB: 4540/PI

CPF *84.***.*39-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLARICE ALVES DE SOUSA

CPF *35.***.*75-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 07:45

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 07:33

    Publicado Intimação em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807544-93.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão em flagrante] AUTOR: 2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE TERESINA, CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINAREU: ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO DESPACHO Nos termos da manifestação ministerial, determino seja realizada a intimação da defesa técnica do acusado Antônio Marcos Faustino do Nascimento para que apresente a resposta à acusação.

    Cumpra-se.

    Teresina (PI), data e assinatura registradas eletronicamente.

    MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular do Juízo Auxiliar nº 4 da Comarca de Teresina/PI,1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI .

  • 09/06/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 08:32

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 18:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 01:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 01:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 23:43

    Determinada a citação de ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO - CPF: *14.***.*54-34 (REU)

  • 29/08/2024 08:06

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 21:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 04:41

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 19:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2024 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2024 04:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/04/2024 23:59.

  • 17/03/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 20:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 20:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 05:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 14:20

    Recebida a denúncia contra ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO - CPF: *14.***.*54-34 (REU)

  • 07/12/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 08:48

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/12/2023 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 03:47

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Norte em 21/08/2023 23:59.

  • 26/06/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 15:25

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/03/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 11:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/03/2023 11:34

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 00:18

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO em 27/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 00:18

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO em 27/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 00:18

    Decorrido prazo de CLARICE ALVES DE SOUSA em 27/02/2023 23:59.

  • 26/02/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 18:01

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 26/02/2023 17:56

    Desentranhado o documento

  • 26/02/2023 17:53

    Desentranhado o documento

  • 26/02/2023 17:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/02/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 26/02/2023 00:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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