23/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:54

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/06/2025 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2025 09:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793)
17/06/2025 10:11

Classe retificada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL (291) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/06/2025 10:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL (291)
12/06/2025 02:31

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des.

João Meneses da Silva, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0802787-63.2023.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Ação Anulatória ] AUTOR: PEDRO PEREIRA PAES LANDIM REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Decisão Terminativa proferida nos autos de nº 0764766-09.2024.8.18.0000 (ID nº 77166623), DETERMINO a redistribuição dos presentes autos ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato. À Secretaria para redistribuição e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica____________ CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito em respondência pelo JECCFP de São Raimundo Nonato
10/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:33

Determinada a redistribuição dos autos
09/06/2025 12:35

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/05/2025 09:44

Classe retificada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:33

Suscitado Conflito de Competência
17/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
13/09/2024 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:35

Declarada incompetência
28/08/2024 11:42

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:41

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2024 10:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
16/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:11

Determinada a redistribuição dos autos
16/08/2024 08:51

Conclusos para decisão
16/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0751199-08.2024.8.18.0000
09/02/2024 09:05

Conclusos para decisão
09/02/2024 09:05

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:22

Suscitado Conflito de Competência
15/12/2023 04:02

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA PAES LANDIM em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:08

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:08

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:57

Declarada incompetência
20/11/2023 23:59

Conclusos para decisão
20/11/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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