17/07/2025 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
13/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 07:34

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800240-70.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] REQUERENTE: CANDIDO GOMES NETO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO/COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º. "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Intimar o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos: a) A certidão do imóvel atualizada, seja ela negativa ou positiva, referente à sua matrícula, deve ser obtida mediante busca no cartório competente, especificamente no Livro nº 2 (Registro Geral) e/ou no Livro nº 4 (Indicador Real).

Em caso de resultado positivo, é imprescindível a emissão da certidão de inteiro teor, que deve obrigatoriamente informar se o imóvel está sujeito a alguma ação real, reipersecutória ou pessoal.

Observação: A certidão de matrícula (ID 70523852) acostada aos autos está desatualizada, uma vez que data de 04 de novembro de 2020.

Nessa perspectiva, torna-se necessária a juntada de uma nova certidão emitida pela respectiva serventia extrajudicial datada deste ano de 2025.

Adverte-se que a não apresentação dos documentos no prazo estipulado resultará na extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

TERESINA, 9 de junho de 2025.

FRANCISCO RYAN SOARES DE HOLANDA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
09/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 03:08

Decorrido prazo de CANDIDO GOMES NETO em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 12:05

Juntada de Petição de documentos
10/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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