TJPI - 0014405-25.2012.8.18.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 21:42
Juntada de manifestação
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11/06/2025 03:26
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0014405-25.2012.8.18.0008 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] APELANTE: LEDYNAY DOS SANTOS COSTA, CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ (COREG) APELADO: 0 ESTADO DO PIAUI EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT, E ART1.013 DO CPC.
RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.
DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível no seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012, caput, e do art. 1.013 do Código de Processo Civil de 2015.
Concedo o benefício da justiça gratuita à parte Apelante, já atribuído em primeiro grau, vez que preenchidos os pressupostos legais.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para parecer.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após, voltem-me conclusos os autos. -
09/06/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 16:22
Expedição de intimação.
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09/06/2025 16:22
Expedição de intimação.
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07/05/2025 12:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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06/05/2025 10:33
Recebidos os autos
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06/05/2025 10:33
Conclusos para Conferência Inicial
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06/05/2025 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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