07/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
20/06/2025 03:40

Decorrido prazo de LOHANNA MARIA SILVA MOREIRA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:26

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0752232-96.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)] AGRAVANTE: LOHANNA MARIA SILVA MOREIRA AGRAVADOS: DIRETOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE e PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PIAUÍ DESPACHO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de tutela antecipada, interposto por LOHANNA MARIA SILVA MOREIRA visando combater a decisão proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO (Processo nº 0807814-49.2025.8.18.0140) impetrado em face do PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA e do PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O pedido de tutela antecipada formulado no bojo deste Agravo de Instrumento restou indeferido ante a inexistência de elementos probatórios suficientes a evidenciarem a verossimilhança das alegações deduzidas pelo agravante. ( Decisão Id 23275108).

Em sede de contrarrazões recursais a parte agravada suscitou preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de ausência de interesse processual do agravante.

Considerando que nas contrarrazões ao recurso foram suscitadas questões que podem implicar o não conhecimento do apelo, intime-se a parte agravante LOHANNA MARIA SILVA MOREIRA para, querendo, manifestar-se sobre a referida preliminar, no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, com vista a garantir o contraditório substancial e a ampla defesa.

Cumpra-se.

Após, retornem-me os autos para julgamento. Á Coordenadoria Judiciária Cível, para as providências necessárias.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
09/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:00

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:00

Expedição de intimação.
27/02/2025 12:00

Expedição de intimação.
27/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:08

Juntada de petição
27/02/2025 01:00

Juntada de petição
26/02/2025 21:53

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 13:22

Conclusos para Conferência Inicial
19/02/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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