12/06/2025 03:11

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 11:45

Baixa Definitiva
11/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0803366-20.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito Autoral] INTERESSADO: MARIA NAZARE CASTELO BRANCO HYGINO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO PAN SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (id 75061722), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA IMEDIATA.

Considerando cumprimento da obrigação e demais expedientes, arquivem-se.

Expedientes Necessários.

Intimem-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
10/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/06/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:36

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA NAZARE CASTELO BRANCO HYGINO DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 16:33

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
01/06/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:29

Conclusos para julgamento
24/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2024 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
19/01/2024 17:42

Juntada de Petição de documentos
19/01/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/01/2024 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
31/08/2023 10:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/04/2024 10:40 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
28/08/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/04/2024 10:40 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
03/08/2023 12:25

Não Concedida a Medida Liminar
27/07/2023 12:36

Conclusos para decisão
27/07/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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